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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 292/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E COBRADOR DE PASSAGENS, EM VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS URBANOS E INTERURBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 01/07/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 283/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.052/19 , publicada no D.O nº 123 de 03/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11052/2019
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Texto
Integral
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PLO 282/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO FIALHO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.045/19, publicada no D.O nº 121 de 1/07/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11045/2019
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Texto
Integral
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PLO 240/2014 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA A FRUTA MARANHENSE “ABACAXI DE TURIAÇU” À
CATEGORIA DE BEM CULTURAL DO MARANHÃO E A DE
BEM IMATERIAL DO BRASIL, PELO SEU SABOR ESPECIAL
E POR SER APRECIADO E CONSUMIDO NO BRASIL INTEIRO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10517/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016 - Em: 19/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10517/2016
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PLO 162/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 151/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA (MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 150/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO (MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº231/14-C.C.J.C-PUB. D.A.Nº105 EM 06/08/14.
PARECER FAVORÁVEL Nº008/14-EDUC-PUB. D.A Nº109 EM 13/09/14.
AP. EM 1º E 2º TURNO EM 17/12/14.
Á SANÇÃO P/ OF. Nº219/14-DL/GP EM 18/12/14; Á D.D.R EM 13/01/15; VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 016/15, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 015 EM 04/02/2015 - Em: 04/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 149/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU (MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº230/14-C.C.J.C-PUB. D.A Nº105 EM 06/08/14.
PARECER FAVORÁVEL Nº009/14-EDUC.-PUB. D.A. Nº109 EM 13/08/14
AP. EM 1º TURNO EM 16/12/14.
À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023
- Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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