ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
busca por palavra-chave
início
voltar
PDF
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Ordem do Dia
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PSICOLÓGICO A VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Aguardando sanção governamental
Última Ação:
ENCAMINHADO À DDR EM 28/05/2015. -
Em:
28/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVEM UNIDOS POR MORROS - JUMOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORROS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Aguardando sanção governamental
Última Ação:
À DDR EM 28/05/2015. -
Em:
28/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
-
Lei Ordinária - 10257/2015
-
Lei Ordinária - 10256/2015
Texto
Integral
Páginas (2):
Primeira
...
<<
1
[2] >> ... Última
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal:
http://www.al.ma.leg.br
- E-mail:
sgm@al.ma.gov.br