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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4108/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB, ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA DA MA-203 (ESTRADA DO ARAÇAGY), QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E OUTROS BAIRROS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 - Em: 15/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3836/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ATUAIS AGENTES DA RECEITA ESTADUAL, DE NÍVEL SUPERIOR, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 10.765, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO-TAF.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3835/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, DR. MARCO AURELIO ALVES PEREIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO ARPOADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3812/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NA CIDADE OPERÁRIA SITUADA NA RUA 12, UNIDADE 203.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. - Em: 23/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3794/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRURA, DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA MA 201 E 202, LOCALIZADO NO KM 0 A 01, DO BAIRRO DA FORQUILHA QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E OUTROS BAIRROS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2386/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2087/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA MARANHENSE E LITORAL OCIDENTAL.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. - Em: 26/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1764/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR 010, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA/MA E IMPERATRIZ/MA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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