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Resultado da Pesquisa: 214 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 28/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS NO MARANHÃO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 368/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 27/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 26/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 367 E 366/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 25/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SERVIPORTO, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 365/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 24/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 667/2019, DE MINHA AUTORIA, POR TER SIDO PROTOCOLADO EQUIVOCADAMENTE EM DUPLICIDADE NO SISTEMA DA CASA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 755/2019 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384 DE 2019, QUE DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 752/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DO INDÍGENA GUAJAJARA PAULO PAULINO GUAJAJARA, ASSASSINADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 EM UMA EMBOSCADA NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 751/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS HOMICÍDIOS DOS INDÍGENAS GUAJAJARAS, OS CACIQUES FIRMINO PREXEDE GUAJAJARA E RAIMUNDO BERNICE GUAJAJARA, ASSASSINADOS EM UM ATAQUE NA BR-226, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE PROVAVELMENTE FOI UMA EMBOSCADA ENQUANTO VOLTAVAM DE UMA REUNIÃO QUE DELIBEROU SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS ALDEIAS PELA PASSAGEM DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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