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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MÃOS SOLIDÁRIAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.626/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10626/2017
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Texto
Integral
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS ESTADUAIS, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 23 E 5H, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 20 QUILÔMETROS POR HORA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DIRETA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 - Em: 10/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO, O CADASTRO PARA BLOQUEIO DE PROPAGANDA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 025/2018 PUB. D.A. Nº 050 EM 09/04/2018
- Em: 09/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 9.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 – LEI DE INCENTIVO A CULTURA – PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10471/2016 PUBLICADO NO DOE EM 10/06/2016 - Em: 08/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10471/2016
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Texto
Integral
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10467/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/06/2016 - Em: 08/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10467/2016
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Texto
Integral
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PLO 233/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, EM 11/10/2023 - Em: 11/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 197/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO TERRITÓRIO DO VALE DO ITAPECURU-MIRIM.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.331 EM 02/10/2015. - Em: 02/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10233/2015
- Lei Ordinária - 10331/2015
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Texto
Integral
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