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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 329/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.462/2021 PUB. D.A. Nº 075 DE 04/05/2021.
- Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11462/2021
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Texto
Integral
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PLO 291/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA “INSTITUTO SABER VIVER – ISV,”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.046/19 , publicada no D.O nº 121 de 1/07/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11046/2019
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Texto
Integral
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PLO 281/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 10.606 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROJETO “REMISSÃO PELA LEITURA” NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO”
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.325/20, publicada no D.O nº 153 de 18/08/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11325/2020
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Texto
Integral
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PLO 231/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “APAGUE ESSA IDEIA”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 17/06/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 25/06/19 - Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 181/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU DISTRIBUEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 23/05/19
- Em: 23/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 180/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DE LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 179/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) ÀS MULHERES, DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A “BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.035/19, publicada no D.O nº 105 de 05/06/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11035/2019
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Texto
Integral
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