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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 127/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 31/08/16; À DDR EM 06/09/2016. - Em: 06/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO E SUAS RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: O AUTOR DESISTIU DO PEDIDO EM 13/09/16; À DDR EM 14/09/16. - Em: 14/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O MÊS ESTADUAL DA “FESTA DOS PESCADORES” DA COMUNIDADE DA PRAIA DO CAJU, MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10518/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016 - Em: 19/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10518/2016
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Texto
Integral
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PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADO O DIREITO À REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/16; À DDR EM 11/07/16. - Em: 11/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO AOS TITULARES DA CARREIRA QUE OCUPAREM OS CARGOS DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR ESCOLAR.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016. - Em: 11/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS E MORADIAS CONSTRUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016. - Em: 11/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO FLORESTAL SÍTIO SANTA EULÁLIA” NA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 19/05/2016. - Em: 19/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E OUTRAS EPIDEMIAS CORRELACIONADAS AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS. - Em: 18/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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