ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Comissão de Assuntos Econômicos

Composição Matérias em Tramitação Início
Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
PLO 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA EDUCAÇÃO. Autor: Wellington do Curso Localização Atual: Comissão de Assuntos Econômicos Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.		Texto Integral
PLO 362 2024 - Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Soldado Leite Localização Atual: Comissão de Assuntos Econômicos Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.		Texto Integral
PLO 297 2024 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Autor: Wellington do Curso Localização Atual: Comissão de Assuntos Econômicos Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.		Texto Integral
REQ 56 2016 - Requerimento SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, NA PRAÇA DA JUVENTUDE DO PARQUE VITÓRIA, COM INÍCIO ÀS 19H E TÉRMINO ÀS 21H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DAS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SÃO LUÍS; DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO; DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, INSEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E OUTROS BAIRROS. Autor: Wellington do Curso Localização Atual: Comissão de Assuntos Econômicos Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 14/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 150 E 149/2016- GS1/DGM DE 07/03/2016		Texto Integral