Projeto de Lei Ordinária 272/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 272/2019
Data: 22/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL TESTE DO PEZINHO, NA MODALIDADE AMPLIADA EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL TESTE DO PEZINHO, NA MODALIDADE AMPLIADA EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei Ordinária 11214/2020

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL C/ SUBSTITUT Tipo: Parecer Data: 26/06/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 023/19 Tipo: Parecer Data: 24/10/2019
Autor: Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Nome: PARECER EM REDA FINAL Nº 828/1 Tipo: Parecer Data: 11/12/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 18/09/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.214/20 , publicada no D.O nº 040 de 02/03/2020.

Data: 07/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 07/02/2020

Data: 05/02/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 004/2020-DL/GP EM 05/02/2020.

Data: 05/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 05/02/2020

Data: 05/02/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 05/02/2020

Data: 11/12/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 828/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 197 EM 11/12/19 RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO

Data: 09/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ REDAÇÃO FINAL EM 09/12/19

Data: 09/12/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 09/12/19.

Data: 04/12/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 04/12/19.

Data: 24/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 023/19 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 170 DE 24/10/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA)

Data: 22/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 26/06/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL C/ SUBSTITUTIVO Nº 335/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 099 EM 26/06/19 RELATOR DEP. DRº YGLÉSIO

Data: 29/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 29/05/19.

Data: 23/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 079 DE 23/05/19