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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 479/2022 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, PRIORIDADE NAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO (INTERNATO), DISPONIBILIZADOS POR HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE RECEBAM RECURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 454/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCURSO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 444/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 689/2022 DA CCJC PELA ANEXAÇÃO DO PL Nº 444/2022 AO PL Nº 334/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 433/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ESPAÇO EDUCATIVO DE PAZ - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.854/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11854/2022
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Texto
Integral
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PLO 432/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CECÍLIA SILVA LIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS /MA.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.852/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11852/2022
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Texto
Integral
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PLO 412/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 671/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 336/2022 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE ASSENTO PREFERENCIAL AO PACIENTE RENAL EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 13/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 320/2022 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E NOS VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS A GRATUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCIO JOSE HONAISER
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 21/09/2022; À DDR EM 03/11/2022 - Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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