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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 391/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DAS DANÇAS REGIONAIS E DE SEUS BRINCANTES” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 580/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 18/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 291/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SILVIA DE HANDBOL - ISDH.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.799/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/08/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11799/2022
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Texto
Integral
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PLO 263/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÃO RAIMUNDO GAPARA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.773/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11773/2022
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Texto
Integral
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PLO 255/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 351/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 14/06/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 14/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 254/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 386/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 118 DE 28/06/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO); À DDR EM 30/06/2022
- Em: 30/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 253/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 382/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 252/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA
NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 435/2022 DA CCJC PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO MARANHENSE NAS TELAS DE CINEMAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 276/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO); À DDR EM 03/06/2022
- Em: 03/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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