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Resultado da Pesquisa: 770 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA REALIZAREM EXAMES QUE IDENTIFICAM COMORBIDADES DE ALTO RISCO EM CRIANÇAS NASCIDAS COM SÍNDROME DE DOWN.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 09/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 157/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 09/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 156/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 321/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 155/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O BOLSA NENÉM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 330/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 142/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/04/2024; À DDR EM 10/04/2024 - Em: 10/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO “EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 207/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 056 DE 27/03/2024 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 27/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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