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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 199/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A APRECIAÇÃO, ORIGINÁRIA E RECURSAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTADAS ANUALMENTE PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 153/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO – LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 310/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. ARISTON) - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PALMEIRAS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 16/04/2024 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 629/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 891/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 200 DE 14/11/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) - Em: 14/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 552/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2023 DA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 180 DE 11/10/2023 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 11/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 502/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL BENEFICENTE DE BARREIRINHAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.073/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12073/2023
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Texto
Integral
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PLO 381/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL ACATANDO SUBSTITUTIVO Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 183 DE 18/10/2023 (RELATOR DEP. JÚLIO MENDONÇA) - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 375/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE VERDE 1.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.025/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 - Em: 15/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12025/2023
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Texto
Integral
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