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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
PRE 46/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. ALEX MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 22/06/2023  -  Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 45/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOSÉ RIBAMAR VILAS BOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 22/06/2023  -  Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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Texto Integral
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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” AO SR. ALEX MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 235/2023, APROVADO EM 15/06/2023; À DDR EM 15/06/2023   -  Em: 15/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 39/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” AO SR. JOSÉ RIBAMAR VILAS BOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 235/2023, APROVADO EM 15/06/2023; À DDR EM 15/06/2023   -  Em: 15/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 93/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. FRANCISCO FABIO SILVA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.150/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022  -  Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 92/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.149/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022  -  Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 91/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOCIMAR LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.148/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022  -  Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 85/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO GRUPO DE PERCUSSÃO ADORADORAS DA ÚLTIMA HORA.
Autor: MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 22/12/2022
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