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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 84/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN A SRA. ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.224/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 13/03/2024 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO) CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Autor:
ARISTON
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO CIVIL, O SR. FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.154/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 226 DE 21/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 66/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO CIVIL, EMPRESÁRIO E MEMBRO CNI, SENAI E SEBRAE, SR. CELSO GONÇALO DE SOUSA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 213/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 158/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A EDILSON BALDEZ DAS NEVES.
Autores:
ARISTON
Antônio Pereira
JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 783/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 193 DE 04/12/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 103/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL ISMAEL DE SOUZA FONSÊCA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 533/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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