ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s).
PRE 86/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Autor: Fabiana Vilar Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 30/11/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 65/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO” AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS. Autor: Fabiana Vilar Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.208/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023  -  Em: 14/11/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral