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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 36/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SR LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO BRAGA
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 313/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 24/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
Wellington do Curso
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 52/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ANTONIO DINO TAVARES.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 05/03/2024 - Em: 05/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CERES COSTA FERNANDES.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JAYME MONJARDIM MATARAZZO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 188/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)
- Em: 11/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 65/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 658/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 57/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
MANUEL BECKMAN AO DR. CÉSAR HENRIQUE PIRES
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 631/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOSA)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 56/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
MANUEL BECKMAN AO DR. LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.122/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 25/10/2022; À DDR EM 26/10/2022 - Em: 26/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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