ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
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PRE 37/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR ADRIANO DA SILVA BRITO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Norma promulgada
Última Ação:
À DDR -
Em:
23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
PRE 61/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI O “PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Proposição arquivada
Última Ação:
ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 30/03/2020; À DDR EM 09/11/2020 -
Em:
09/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
PRE 33/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À INSTITUIÇÃO CULTURAL CENTRAL DE BUMBA MEU BOI DOS SOTAQUES DA BAIXADA E COSTA DE MÃO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Norma promulgada
Última Ação:
À DDR -
Em:
12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Texto
Integral
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