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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
REQ 509/2022 - Requerimento
ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS D ESTADO, CONSELHEIRO MARCELO TAVARES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DAQUELA CORTE DE CONTAS
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/12/2022 EDIÇÃO 225  -  Em: 26/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 498/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 086/2022, 087/2022 E 088/2022 DE MINHA AUTORIA.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2022 Nº 222  -  Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 482/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2022 DE MINHA AUTORIA.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2022  -  Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 401/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE MINHA AUTORIA: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 304/2019, 117/2022, 118/2022, 308/2022, 411/2022, 436/2022, 437/2022, 442/2022 E 443/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 092/2019.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 EDIÇÃO Nº 214  -  Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 241/2022 - Requerimento
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO DINIZ ROCHA
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado através do Ofício nº 069/2022-GS1/DGM, recebido p Jesivan Alves  -  Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 165/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE ESTIVE EM VIAGEM A SERVIÇO DESTE PODER NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2022 EDIÇÃO 110  -  Em: 20/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 164/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2022 EDIÇÃO 110  -  Em: 20/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 78/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE ESTIVE EM VIAGEM A SERVIÇO DESTE PODER NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor: Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/04/2022 EDIÇÃO 063  -  Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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