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REQ 200/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA (SUSPENSA A TRAMITAÇÃO) O PROJETO DE LEI Nº 256/2020, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) “VALE-GÁS” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DE MINHA AUTORIA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 076 EM 05/05/2021 - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 185/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº155 /2021, DE MINHA AUTORIA E PROPOSTO NO DIA 23/03/2021 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO, REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 068 EM 23/04/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 144/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DETERMINE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE MOÇÃO Nº 23/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 143/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 256/2020, DE MINHA AUTORIA E PROPOSTO NO DIA 07/07/2020, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) “VALE-GÁS” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 459/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE, DONA CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA SOARES, DE 74 ANOS, MÃE DO VEREADOR SANDRO LIMA E AVÓ DO VEREADOR VALTER SOARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. EXTERNANDO NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 E PELA PERDA IRREPARÁVEL PARA A SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1351/2019- GS1/DGM DE 03/09/2019 - Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 213/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA VISITA, IN LOCO, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER, PARA INSPECIONAR O PREJUIZO SOCIAL E ECONÔMICO POR QUE PASSAM ÀS FAMILIAS RIBEIRINHAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PROVOCADO PELA ENCHENTE DO RIO TURIAÇU. A CIDADE ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE E ENTRE AS MAIS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MARANHÃO, DEIXANDO GRANDE PARTE DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 123/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DA UEMA E EX-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA CIDADE DE PINHEIRO, O SENHOR, ALGENIR DOS SANTOS FERREIRA, PELO BRUTAL ASSASSINATO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PINHEIRO. NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UM HOMEM, DE ILIBADA REPUTAÇÃO, QUE PASSOU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA TRANSMITINDO CONHECIMENTO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 367/2019-GS1/DGM - Em: 27/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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