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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 33/2023 - Moção
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REGISTRADO, NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO ESPANHOLA DE FUTEBOL "LA LIGA", E TAMBÉM SEU PRESIDENTE, JAVIER TEBAS MEDRANO, PELOS ATOS DE RACISMO OCORRIDOS CONTRA O JOGADOR VINÍCIUS JÚNIOR DURANTE O JOGO VALENCIA X REAL MADRID, QUE ACONTECEU NO DIA 21/05/2023.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 456/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)
- Em: 13/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 9/2021 - Moção
SOLICITAMOS O ENVIO DA PRESENTE “MOÇÃO DE APELO” AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 056/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) - Em: 03/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 24/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, EXMº SR. RICARDO SALLES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 618/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 23/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DA ECONOMIA, O EXMº SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 617/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 22/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O EXMº SR. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 616/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 21/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EXMª SRA DAMARES ALVES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 619/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 15/2020 - Moção
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO NO 1 1 DE MARÇO DE 2020 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 27.03.2020. O TEOR DA REFERIDA RESOLUÇÃO BUSCA ESTABELECER, AO ARREPIO DE LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AS DIRETRIZES PARA A EXPULSÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA DE SEUS TERRITÓRIOS.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 1/2020 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 18 DE DEZEMBRO, DO VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MARANHÃO, O SENHOR ALOÍSIO MORENO DA SILVA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 004/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 04/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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