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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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IND 3718/2023 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 22/10/2023 - Em: 22/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3717/2023 - Indicação
REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - SRS, RODRIGO ARRAIS, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA IGREJA LEGAL, CONSISTENTE NA REGULARIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EVANGÉLICAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS EM FAVOR DA POPULAÇÃO MARANHENSE.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO, VIA E-MAIL, PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES, EM 26/10/2023 - Em: 26/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3030/2023 - Indicação
ENCAMINHADA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS
BRANDÃO JUNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO
MARANHÃO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDO TAL MODELO DE ENSINO E, CONSEQUENTEMENTE, TODOS
OS BENEFÍCIOS QUE O MESMO PROPORCIONA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. - Em: 21/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2099/2023 - Indicação
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR ADRIANO SARNEY / PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TERMINAL DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE NO IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO PARA AS DUAS COOPERATIVAS QUE OPERAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO ANEL VIÁRIO, SENDO ELAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E REGULAR DO MARANHÃO – COOPETRAMA E A COOPERATIVA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE – COOPBAMA. A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO TERMINAL TRARÁ MAIS DIGNIDADE PARA OS MILHARES DE MARANHENSES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A BAIXADA MARANHENSE.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. - Em: 03/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 341/2023 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA 01 (UMA) AMBULÂNCIA A SER DESTINADA AO HOSPITAL MACRORREGIONAL TOMÁS MARTINS, NA CIDADE DE SANTA INÊS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. - Em: 14/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5868/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E EMPREENDIDOS MAIORES ESFORÇOS EM FAVOR DOS PORTADORES DE ALBINISMO, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE “QUITES DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS ULTRAVIOLETA UVA E UVB” QUE DEVE CONTER: 1) ÓCULOS ESCUROS COM PROTEÇÃO PARA OS RAIOS SOLARES (PRESCRITO POR OFTALMOLOGISTA); 2) ACESSÓRIOS COMO CHAPÉUS COM ABAS, SOMBRINHAS E ROUPAS DE TECIDO COM TRAMA BEM FECHADA; E 3) PROTETOR SOLAR FPS MAIOR OU IGUAL A 20, PARA RAIOS UVA E UVB. TAIS ITENS PODEM MINIMIZAR AS AGRESSÕES À PELE DE ALBINOS E GARANTIR AOS MESMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021.
- Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5867/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO CUIDADO REDOBRADO À SAÚDE MENTAL DO ÓRFÃO DO FEMINICÍDIO QUE SOFRE PELA AUSÊNCIA DA MÃE E TAMBÉM DO PAI QUE POR VEZES ESTÁ PRESO, FORAGIDO OU TAMBÉM FALECIDO, GERANDO AOS ÓRFÃOS EVASÃO ESCOLAR, DISTANCIAMENTO DE FAMILIARES E PRIVAÇÕES ECONÔMICAS QUE PREJUDICA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSAS VÍTIMAS QUE VIVEM EM TOTAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021.
- Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5866/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E EMPREENDIDOS MAIORES ESFORÇOS EM FAVOR DOS PORTADORES DE NANISMO, VEZ QUE ESTES ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, VASOS SANITÁRIOS E MAÇANETAS DE PORTAS, POIS FORAM PROJETADAS PARA PESSOAS DE ESTATURA MAIS ALTA, ENQUANTO OS PORTADORES DE NANISMO TEM QUE FAZER ESFORÇO REDOBRADO PARA UTILIZAR ESSES ITENS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS EM UMA ESCOLA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE IMPLEMENTE A ADAPTAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, BANHEIROS E MAÇANETAS DE PORTAS DAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA GERAR MAIOR INCLUSÃO E ACESSO AOS PORTADORES DE NANISMO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021.
- Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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