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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 175/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER EM BEBÊS INTRAUTERINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 370/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 09/05/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 174/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 23/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 173/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DEFINE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO GRAVE OU POTENCIALMENTE GRAVE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 371/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 09/05/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DO AGROBALSAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 071/2024/DL/GP EM 30/04/2024; À DDR EM 02/05/2024 - Em: 02/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSERE O FESTEJO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 086/2024/DL/GP EM 15/05/2024 - Em: 16/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 662/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENIR E COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 14/05/2024 - Em: 14/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 661/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.178/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12178/2023
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Texto
Integral
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PLO 660/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.175/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12175/2023
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Texto
Integral
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