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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.427, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 162/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 063 DE 04/04/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (TFIC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: VETO PARCIAL PELA MENSAGEM Nº 135/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 005 DE 09/01/2024; Promulgado pela Lei nº 12.183/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12183/2023
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Texto
Integral
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PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.726/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11726/2022
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Texto
Integral
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA ANGÉLICA - AMBVA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.684/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 27/04/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11684/2022
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PLO 395/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.579/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11579/2021
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Texto
Integral
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PLO 339/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.489/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 01/06/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11489/2021
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Texto
Integral
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PLO 333/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 332/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, INICIAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA, DE ENSINO DE ESPORTES E DE RECREAÇÃO ESPORTIVA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.449/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 20/04/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11449/2021
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Texto
Integral
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