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Resultado da Pesquisa: 214 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 157/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 156/2020 - Requerimento
SOLICITA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 11.196/2019.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 154/2020 - Requerimento
VOTO DE APLAUSOS E LOUVORES PÓSTUMOS, EM HOMENAGEM A AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE FALECERAM E VIEREM A FALECER EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 066 EM 11/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 147/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES A AURO ASTÉRIO AZEVEDO PEREIRA, IN MEMORIAM, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ERA DIRETOR GERAL DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SÃO LUÍS II E FOI PREMIADO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES COMO MELHOR SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E, EM 2019, RECEBEU A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A MAIOR COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 29/09/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 133/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 132/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AINDA SEM NUMERAÇÃO, MAS ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 17 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, QUE GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E EVITANDO O DESPERDÍCIO E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 127/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POLÍTICA DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 31/03/2020/ PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 044 EM 01/04/2020 - Em: 10/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 123/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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