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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 46/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 489/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 142/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RAIMUNDO ARISTIDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.151/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 98/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A SRA. DAMARES REGINA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 97/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SR. JOÃO VICENTE DE MACÊDO CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 24/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 96/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOÃO VICENTE DE MACÊDO CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 20/11/19 - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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