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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1396/2021 - Indicação
SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA COMIDA NA MESA DO GOVERNO DO ESTADO, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, BACABAL, BURITI BRAVO E CEDRAL.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 075 em 04/05/2021 e encaminhada por e-mail em 05/05/21 pelo servidor Eliezer Monteiro - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 348/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO PRIVADO DO ESTADO DO MARANHÃO, DADA A NECESSIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINE A MATÉRIA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 211/2016-GP/DGM - Em: 02/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 190/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO-LHE VISITA ‘IN LOCO” PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA CIDADE DE BACABAL, ATINGIDA PELAS RECENTES CHEIAS DO RIO MEARIM.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2016. - Em: 05/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 90/2016 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SR. MÁRCIO JARDIM, PARA QUE EFETUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PRAINHA, EM CÂNDIDO MENDES/MA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 048/2016 – GP/DGM. - Em: 07/03/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 195/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA LITORÂNEA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MECANISMOS QUE DIMINUAM O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS CARROS QUE POR ALI TRAFEGAM, COMO FORMA DE PRESERVAR AINDA, O GRANDE PÚBLICO QUE BUSCA A AVENIDA PARA A PRÁTICA DE DIFERENTES ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°128/15-GS1/DGM DE 23/03/15.
- Em: 23/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 150/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR HILTON ARAÚJO DE MELO, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM BACABAL, SOLICITANDO-LHE FISCALIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA HIDRAELE, RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GOVERNO FEDERAL, DE ESGOTAMENTO TOTAL DA CIDADE DE BACABAL, HAJA VISTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS CAUSADOS EM VIRTUDE DO REFERIDO SERVIÇO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 095/15-GS1/DGM DE 12/03/15. - Em: 12/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 133/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SR. MARCELO COELHO, SOLICITANDO-LHE A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DESTE ÓRGÃO NO MATADOURO MUNICIPAL DE BACABAL, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE VISTORIA PARA QUE O MESMO VOLTE A FUNCIONAR.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 082/15-GS1/DGM DE 12/03/15.
- Em: 12/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 132/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN, PROCURADORA CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOLICITANDO-LHE FISCALIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA HIDRAELE, RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GOVERNO FEDERAL, DE ESGOTAMENTO TOTAL DA CIDADE DE BACABAL, HAJA VISTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS CAUSADOS EM VIRTUDE DO REFERIDO SERVIÇO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 111/15-GP/DGM DE 10/03/15.
- Em: 10/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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