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Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 385/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 170/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS MILITARES MARANHENSES PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 384/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 450/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 383/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 79/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 379/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 264/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 13/07/2020, QUE ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 378/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 246/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 02/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 377/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 259/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/07/2020, INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 193 EM 10/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 374/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 62/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/03/2020, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.759/2008, ACERCA DO FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FEPOD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 373/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 136/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE MAIO DE 2020, QUE PROPÕE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MORRERAM EM TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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