|
Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 621/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 9.400, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.148/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 - Em: 18/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12148/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 567/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 05/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 400/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 24/08/2023 - Em: 24/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 366/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA MAÇONICA HUMANIDADE E CONCÓRDIA Nº2851
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.987/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 14/07/2023 - Em: 26/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11987/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
