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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 97/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A EUVALDO LOPES DE SOUSA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 54/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A EDUARDO MACAGNAN.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 584/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 49/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “JOÃO DO VALE” AO SR. JOÃO MARCELLO GOMES SILVA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 545/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 44/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” À HANDEBOLISTA SILVIA HELENA ARAÚJO PINHEIRO PITOMBEIRA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 484/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A JOSIMAR NUNES ROSENDO FILHO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 436/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 63/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA POPULAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/04/2022; À DDR EM 22/04/2022 - Em: 22/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A FRANCISCO ROBÉRIO LEMOS PEREIRA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 421/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 085 DE 18/05/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 35/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “NAGIB HAICKEL” À JOSÉ RIBAMAR LAUANDE FONSECA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.068/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 304 DE 17/12/2021; À DDR EM 23/12/2021 - Em: 23/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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