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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FERNANDO CARVALHO SILVA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 160/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 051 DE 20/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 20/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. WALTER CANALES SANTANA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 158/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 051 DE 20/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 20/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 12/07/2023 - Em: 12/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 42/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” AO TENENTE-CORONEL FRANCISCO DE SOUSA PER
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.105/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 - Em: 12/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 41/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SARGENTO EVANDRO COSTA MONTEIRO
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.104/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 - Em: 12/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 65/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A RICARDO BARBIERE.
Autor:
Rafael Leitoa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 58/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ART. 38 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 - REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 136/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO O CORONEL ISMAEL DE SOUSA FONSECA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 18/02/20 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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