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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 171/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, DE QUE TRATA O ART. 33, I A III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 05 (CINCO) MEMBROS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ CUMPRIR A SUA FINALIDADE, QUE SERÁ PROMOVER OS ESTUDOS E A DEFESA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL CONTRA A PRETENSÃO DE ADVOGADOS DO SINPROESEMMA DE DEDUZIR 15% (QUINZE POR CENTO) CORRESPONDENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARCELA DOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DA DIFERENÇA DO FUNDEF, VINCULADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIREITO CONQUISTADO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, QUE TRAMITOU PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PRETENSÃO DOS ADVOGADOS PRIVADOS É ILEGAL, ILEGÍTIMA MESMO, PORQUE A AÇÃO FOI AJUIZADA E ACOMPANHADA ATÉ SEU FINAL JULGAMENTO E TRÂNSITO EM JULGADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, REPRESENTANDO O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 108/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SEGUNDO ANO DE FUNDAÇÃO DA UNIVIMAR – UNIÃO DOS VICE-PREFEITOS E VICE-PREFEITAS DO MARANHÃO, CONSTITUÍDA EM 18 DE MARÇO DE 2022.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 - Em: 20/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 74/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. KLEBER MOREIRA (EM MEMÓRIA) E PARA COMEMORAR A PROMULGAÇÃO DA LEI DECORRENTE DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, LEI ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/02/2024 EDIÇÃO Nº 036 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 41/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 163/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO.
REQUEIRO, AINDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, TRAMITE A REFERIDA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 36/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 102 ANOS DO PCDOB, PARTIDO MAIS LONGEVO DO BRASIL, QUE POSSUI NESTA CASA A SEGUNDA MAIOR BANCADA PARLAMENTAR, COM 5 DEPUTADOS TITULARES.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 10/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A MENSAGEM Nº 04/2024, QUE AUTORIZA A NAO APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PREVISTA NOS ITENS 18.1.2 E 19.1.2 DOS EDITAIS Nº 001/2017 - SSPMA - DELEGADO E Nº 001/2017 - SSPMA-APC.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 8/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR, SENADOR, MINISTRO DA JUSTIÇA E FUTURO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLÁVIO DINO.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 513/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 134, VI, “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 416/2023, DE AUTORIA PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA CARGOS A PERMITIR A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CÍVEL E A VARA DA FAZENDA PÚBLICA NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, UNIDADES JURISDICIONAIS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2022.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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