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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 507/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, O PROJETO DE LEI Nº 449/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA DA INSERÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/12/2022 EDIÇÃO Nº 226 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS Providências em 23/12/2022 - Em: 22/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 182/2022 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2022 EDIÇÃO 123 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 22/2022 - Requerimento
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA MOB, INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A LICITAÇÃO RECÉM REALIZADA POR ESSA AUTARQUIA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO MANUTENÇÃO AOS ÔNIBUS DO PROGRAMA "EXPRESSO DO TRABALHADOR.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 08/03/2022, ENVIADO PELO OFÍCIO Nº 031/2022 EM ANEXO - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 456/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. QOPM, SR. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO EPISÓDIO ENVOLVENDO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, NETO SOARES E MAIS DOIS AMIGOS VÍTIMAS DE UMA ABORDAGEM POLICIAL ABUSIVA, NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE SANTA HELENA, CONFORME COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: RECEBIDO P/SENHOR PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 5886 /2021 NA FORMA REGIMENTAL - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 455/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR NETO SOARES, DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, VÍTIMA DE UMA ABORDAGEM POLICIAL ABUSIVA EM COMPANHIA DE MAIS DOIS AMIGOS, NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE SANTA HELENA, CONFORME COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 439/2021 - Requerimento
MENSAGEM CONGRATULAÇÕES LOURIVAL JESUS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2021 EDIÇÃO 294 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 438/2021 - Requerimento
MENSAGEM COONGRATULAÇÕES HOLÍDICE BARROS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2021 EDIÇÃO 294 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 151/2020 - Requerimento
ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CELSO COUTINHO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 061 EM 04/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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