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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 485/2022 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 421/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/202 EDIÇÃO Nº 218 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 316/2022 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 - Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 244/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM FUNDAMENTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E À SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ANA CARLA FIGUEIREDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE INTERNET NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE OCORRE HÁ MAIS DE UM MÊS, CAUSANDO TRANSTORNOS A MILHARES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM REALIZAR O RECADASTRAMENTO PARA O CADÚNICO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado a Prefeitura de São Luís através do Ofício nº 071/2022-GS1/DGM - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 236/2022 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 - Em: 20/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 140/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE INVESTIMENTO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - INTERNACIONAL MARÍTIMA E SERVIPORTO - NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E CUJUPE.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/05/2022 EDIÇÃO 095 - Em: 01/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 74/2022 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 129/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2022 EDIÇÃO 058 - Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 73/2022 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 150/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO; O PROJETO DE LEI 151/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI 152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE; O PROJETO DE LEI 153/2022, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN; O PROJETO DE LEI 154/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM T21 - SÍNDROME DE DOWN - E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI 155/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALE T21 – SÍNDROME DE DOWN, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E O PROJETO DE LEI 156/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2022 EDIÇÃO 058 - Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 55/2022 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 120/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO; O PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO; E O PROJETO DE LEI Nº 123/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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