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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MARIA ARAGÃO” AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO DA SILVA”
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO DESEMBARGADOR DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 477/2016 PUBLICADO NO DOE EM 30/06/2016 - Em: 30/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 477/2016
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Texto
Integral
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO TEN. CEL. PEDRO AUGUSTO LIMA BRANDÃO
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 479/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/10/2016 - Em: 05/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 479/2016
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Texto
Integral
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO MAJOR MAURÍCIO ROBSON CARVALHO BEZERRA
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/10/2016 - Em: 05/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 480/2016
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Texto
Integral
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” A SENHORA ALCIONE DE NAZARÉ
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 427/19, DE AUTORIA DO DEP. VINÍCIUS LOURO, PUBLICADO NO D.A. Nº 123 DE 07/08/19 - Em: 07/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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