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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5670/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE NOMEAR UM DELEGADO PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL – MA.
Autor:
Guilherme Paz
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2555/2023 - Indicação
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS POR MAIS 1 (UM) ANO NO SISTEMA DO REGISTRO GERAL DE ATIVIDADE PESQUEIRA (SISRGP4.0), SE ESTENDENDO ATÉ SETEMBRO DE 2024.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2093/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO COQUEIRO (LAGO DO COQUEIRO), NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA - MA.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. - Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2092/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO – SINFRA, QUE REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS, NO POVOADO TIMBOTIUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI – MA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2.300 METROS.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. - Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 718/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR CORONEL LEITE, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. - Em: 02/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 703/2023 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOS CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA, O SENHOR ANDERSON FERREIRA, QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA OS HABITANTES DO BAIRRO VILA ROSEANA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO – MA.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. - Em: 02/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 702/2023 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO(CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO COLÔNIA MILITAR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI - MA.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. - Em: 02/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 701/2023 - Indicação
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA.
Autor:
Guilherme Paz
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. - Em: 02/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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