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Resultado da Pesquisa: 74 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5596/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SAGRIMA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS AOS PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE RAÇÃO PARA PEIXE NO ESTADO DO MARANHÃO, FATO QUE RECAIRÁ NO PREÇO FINAL AO COMPRADOR (CRIADORES), CONSIDERANDO O QUADRO ATUAL DE CASOS DE DOENÇA DE HAFF (POPULARMENTE CHAMADA DE URINA PRETA), QUE VEM SENDO NOTICIADO DE FORMA ALARMANTE, CAUSANDO UMA DRÁSTICA REDUÇÃO NO CONSUMO DO PESCADO NO MARANHÃO, ACARRETANDO ASSIM PREJUÍZOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DOS CRIADORES DE PEIXES EM TANQUES NO MARANHÃO
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021.
- Em: 11/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5574/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19, QUE A VACINAÇÃO DE IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, CONFORME PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 8.842/1994 (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO), SEJA EFETUADA EM DOSE ÚNICA, COM O IMUNIZANTE DA JANSSEN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021.
- Em: 08/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5523/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA ESTADUAL DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, SOLICITANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA COZINHEIRAS E BARMAN, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA CIDADE DE BARREIRINHAS, COM VISTAS A MELHOR CAPACITA-LOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AGREGANDO MAIS VALOR AO SETOR DE TURISMO DA REGIÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 256 em 30/09/2021 e enviada por e-mail em 30/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4526/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA NA ESCOLA CENTRO DE ENSINO PLINIO PORTUGAL DA ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1897/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA E CAPINA NAS MARGENS DA MA-034, ENTRE A CIDADE DE CHAPADINHA/MA E O POVOADO PIRANGI/MA, LOCALIZADO NO LIMITE COM O ESTADO DO PIAUÍ,
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 05/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1664/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - SES, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UMA AMBUÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO – MA, REFERIDO VEÍCULO AUXILIARÁ NO ATENDIMENTO AOS POPULARES QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE LOCAL. INFORMAMOS AINDA QUE SEGUNDO O INSTITUTO BRASIEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, COELHO NETO POSSUI UMA POPUAÇÃO ESTIMADA DE MAIS DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) HABITANTES, E ASSIM COMO O RESTANTE DO MUNDO, PADECE COM OS TERRÍVEIS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1621/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO ILMO. SR. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS (E-MAIL: PRES@INSS.GOV.BR E FONE: (061) 3313-4065), REQUERENDO ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE BREJO – MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE, OS QUAIS NECESSITAM SE DIRIGIR A OUTRAS CIDADES PARA RECEBER ATENDIMENTO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1620/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - SES, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA PARA HOSPITAL DR. JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, PRIMEIRO MÉDICO A TRABALHAR NA CIDADE DE CHAPADINHA/MA E REGIÃO AINDA NA DÉCADA DE 60, MORTO EM 04 DE JULHO DE 2020 AOS 82 ANOS, DOS QUAIS DEDICOU 52 ANOS CUIDANDO DAS PESSOAS POR MEIO DA MEDICINA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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