|
Resultado da Pesquisa: 70 matéria(s) encontrada(s).
|
IND 451/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO
GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE ANALISE
E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E A MEDIDA
PROVISÓRIA, QUE CONSTAM EM ANEXO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO NA NOSSA LEGISLAÇÃO
ESTADUAL OS PRAZOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
EFETIVOS, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENIVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 30/04/2024 - Em: 30/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 255/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO QUE, SEJA ACRESCIDO AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ARTIGO PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM UMA HORA DIÁRIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA 15/03/2024. - Em: 15/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 5331/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS (ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICA) DE HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E APÓS ANÁLISE, SEJA POSTERIORMENTE APRESENTADO COMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada por email pelo servidor THIAGO TEIXEIRA em 30/11/2023 - Em: 30/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 4253/2023 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS- MOB, O SR. ADRIANO SARNEY, REQUERENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS E VÍDEO MONITORAMENTO E EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. - Em: 10/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 3800/2023 - Indicação
ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR REITOR WALTER CANALES SANT’ANA, REQUERENDO QUE, SEJA INCLUÍDO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, O CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, TENDO EM VISTA, A ATUAL INEXISTÊNCIA DO CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL NO ESTADO, TANTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COMO PRIVADAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. - Em: 22/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 3790/2023 - Indicação
ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR REITOR WALTER CANALES SANT’ANA, REQUERENDO QUE, SEJA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM TERAPIA ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO).
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. - Em: 22/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 2910/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO QUE, SEJA REVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A PENA MÍNIMA PARA CASOS DE ESTUPRO (ART. 213, CAPUT), DEVENDO SER ALTERADA DE 6 A 10 ANOS DE RECLUSÃO, PARA O MÍNIMO DE 8 (OITO) A 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. - Em: 25/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 890/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO QUE, A MÃE DE FILHO COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), EM CASO DE FALECIMENTO DESSE FILHO, SEJA BENEFICIÁRIA DO AUXÍLIO, E POSSA RECEBÊ-LO DE MANEIRA IMEDIATA E CONTÍNUA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. - Em: 20/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (9): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 >> ... Última
|
