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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s).
IND 3034/2023 - Indicação
ENVIA MENSAGEM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), WALTER CANALES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UEMA DE BACABAL.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023.  -  Em: 21/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3033/2023 - Indicação
ENVIA MENSAGEM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), WALTER CANALES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DA UEMA DE BACABAL, PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023.  -  Em: 21/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2404/2023 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI Nº 10.989, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, COM SUA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DO VIVA/PROCON OU OUTRO ÓRGAO/INSTITUIÇÃO QUE AQUELE PODER EXECUTIVO JULGAR CONVENIENTE E OPORTUNO.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023.  -  Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1868/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PRESTIMOSAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, DO CENTRO TÁTICO AÉREO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO PARA O POVOADO ATINS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA.
Autores: Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1867/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE POSSA HAVER 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETES NO POVOADO TAPUIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA.
Autores: Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1866/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PRESTIMOSAMENTE A REFORMA TOTAL DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA.
Autores: Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1865/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO MELHORIAS NA SEGUNDA ETAPA DA ESTRADA QUE VAI DE URBANO SANTOS - MA AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA, TRECHO ESTE COM O MELHORAMENTO A SER FEITO DE PIÇARRA EM UM TRECHO DE 45 KM.
Autores: Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1864/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 10 KM COMPREENDENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BARREIRINHAS – MA, PARA QUE HAJA UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE.
Autores: Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023.  -  Em: 28/06/2023
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