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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 476/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 156/2024, DE AUTORIA DA DEP. ANDREIA MARTINS REZENDE, APROVADO EM 23/04/2024 - Em: 23/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 452/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS DOS MOTOTAXISTAS E MOTOFRENTISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FESSIMOTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.889/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 13/01/2023 - Em: 01/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11889/2023
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Texto
Integral
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PLO 342/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMEIRA CRUZ - MA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.818/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 26/08/2022 - Em: 21/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11818/2022
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Texto
Integral
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PLO 283/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACALANTO - CASA DE VIVÊNCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.787/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11787/2022
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Texto
Integral
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PLO 273/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.861/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2022 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11861/2022
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Texto
Integral
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PLO 272/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 558/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. MARCIO HONAISER)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 190/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO "TESTE DO OLHINHO” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 15/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 189/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.744/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11744/2022
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Texto
Integral
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