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PLO 273/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10519/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016 - Em: 19/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10519/2016
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Texto
Integral
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PLO 170/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 (COPEMA), DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.312/2015 - Em: 17/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10312/2015
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Texto
Integral
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PLO 160/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA
Autor:
Edson Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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