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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE OBRAS DE AUTORES MARANHENSES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 11/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS CENTROS URBANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2023 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 03/05/2023 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA) - Em: 03/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 018/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 30/05/2023 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 30/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE MEDICINAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS QUE TENHAM NA SUA FORMULAÇÃO SUBSTÂNCIAS COMO O CANABIDIOL (CBD) E/OU TETHRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 001/2023 PELO PARECER Nº 149/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)
- Em: 11/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 134/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 067 DE 13/04/2023; À DDR EM 26/04/2023
- Em: 26/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/04/2023; À DDR EM 18/04/2023 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE EVENTOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 21/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 020/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 121 DE 06/07/2023 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 06/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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