|
Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 483/2022 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E A NECESSIDADE DE DEFESA E PROTEÇÃO AO ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO EM FACE AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE RISCO.
Autor:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA
- Em: 09/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 520/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.635/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 22/12/2021 - Em: 03/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11635/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 281/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A PRIORIDADES PARA GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉPERAS, SEM COMORBIDADES, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/06/2021. À DDR EM 17/06/2021. - Em: 17/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 204/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL 198/2021 CONFORME PARECER DO DEP. NETO EVANGELISTA.
- Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 314/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/12/2020. À DDR EM 16/12/2020. - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
