|
Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 269/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOSÉ DA SILVA CALVET – INDESCA”.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.041/19, publicada no D.O nº 110 de 10/06/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11041/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 23/08/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/09/18
- Em: 03/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAIS MILITARES QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 23/08/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/09/18.
- Em: 03/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A ISENÇÃO DE ANUIDADE DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS A RECÉM-FORMADOS QUE NÃO ESTEJAM EXERCENDO A PROFISSÃO.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 09/08/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/08/18
- Em: 13/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)", PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO TRIBUTO.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 06/08/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/08/18
- Em: 13/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO BAIRRO DA TABATINGA.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.882/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10882/2018
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA “CENTRO DE ENSINO MATARROMENSE” A ESCOLA ESTADUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 026/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 063 DE 16/05/17.
- Em: 16/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última
|
