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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 88/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, AO PASTOR RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.143/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 87/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, AO PASTOR OSVANILDO FARIAS DE ALBUQUERQUE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.142/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 86/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, AO PASTOR DANIEL MATOS CHAVES.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.141/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 92/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA TV ALEMA E NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE FOTOS E NOMES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 02/01/2023 - Em: 02/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 37/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A “CAMPANHA DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANGUE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 16/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR EX-DEPUTADO CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autores:
Edivaldo Holanda
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 45/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 25/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 35/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ROQUE KASMIRSKI, NATURAL DE NOVA PRATA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 04/09/18 - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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