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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 102/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR JOSELITO MENDES COSTA NATURAL DE SÃO LUÍS – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/02/2023
- Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 101/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL
BECKMAN” AO SENHOR ANDRÉ JARDINS, NATURAL DE TERESINA-PI
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 07/06/2023 - Em: 07/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 57/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 967/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 32/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO ESTADO DO MARANHÃO O SERVIÇO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 149/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 147/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSIMAR CUNHA RODRIGUES.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 94/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MARANHÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 516/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) - Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 65/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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