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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 502/2023 - Requerimento
ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ NETO, ADVOGADO, DE UM GRANDE CORAÇÃO E MUITO HONESTO, DEIXARÁ GRANDE LEGADO:
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE DR. BONIFÁCIO”, FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 28/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR”.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212 - Em: 05/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 500/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA, VICE PREFEITO DE BACABEIRA, GRANDE LÍDER POLÍTICO E CIDADÃO BACABEIRENSE QUE AJUDAVA DIRETAMENTE E DIARIAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL:
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/11/2023 EDIÇÃO Nº 211 - Em: 30/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 487/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 332 /2022, QUE ESTABELECE A ALÍQUOTA DE 0% PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2023 EDIÇÃO 205 - Em: 23/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE MANIFESTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES (DOIS DE JULHO) E DISTRIBUIÇÃO DE PLACA INDIVIDUALIZADA EM MENSAGEM DE APLAUSOS E REGOZIJO A COORDENADORA ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO MAJ. QOCBM E AOS INSTRUTORES DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO – DIVISÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EMERGÊNCIA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, REALIZADO NO PERÍODO DE 21/03 A 07/04/2023, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO FOI PREPARAR PESSOAS VOLUNTÁRIAS PARA ADQUIRIREM CONHECIMENTO NA ÁREA E ATUAREM NA PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, BEM COMO PRESTAREM OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE PROVÁVEIS ACIDENTES, SEGUE A LISTA DOS MILITARES:
I. – ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO - MAJ QOCBM;
II. – MAIKON FERREIRA SOUSA – CAP QOCBM;
III. – KAROLINY SOUZA BEZERRA – 2º TEN QOCBM;
IV. – ARNALDO CORREIA CARDOSO JUNIOR - 1º TEN QOEBM;
V. – SAULO TONELLO - 2º TEN QOCBM;
VI. – ARLANDEX CHAGAS CANTANHEDE MARINHO – ST BM;
VII. –CLÓVIS EDUARDO FRANÇA SILVA– ST BM;
VIII. – JORGE DA CONCEIÇÃO PEREIRA COSTA – 1º SGT BM;
IX. –MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO - 1º SGT BM;
X. – MANOEL DE JESUS SOARES LOBATO FILHO - 2º SGT BM;
XI. – RENATO DE CASTRO MENDES - 2º SGT BM
XII. – JOERBET MENDES FROES - 2º SGT BM.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2023 EDIÇÃO Nº 114 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 253/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022, EM SEGUNDO TURNO, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/11/2022 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 22/11/2022.
- Em: 22/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 173/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA HISTÓRIA DO SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; LOGO, HÁ RAZÕES QUE REVESTEM O MOMENTO DE MUITO SIGNIFICADO. UMA HISTÓRIA DE MUITAS CONQUISTAS E DE VALORIZAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES BRASILEIROS E MARANHENSES.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/06/2022 EDIÇÃO 119 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 40/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, PARA ESTAR PRESENTE NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BACABEIRENSE AO PREFEITO HILTON GONÇALO E PREFEITA FERNANDA GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2022 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 23/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, PARA ESTAR PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA FIEMA NO MUNICÍPIO DE MIRADOR, QUE FOI FORTEMENTE ATINGIDO PELAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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