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MOC 5/2024 - Moção
NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 02/05/2024   -  Em: 02/05/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 56/2023 - Moção
ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA, VICE PREFEITO DE BACABEIRA, GRANDE LÍDER POLÍTICO E CIDADÃO BACABEIRENSE QUE AJUDAVA DIRETAMENTE E DIARIAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE ROMUALDO”, FALECIDO, NA SEGUNDA-FEIRA, 25/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR”.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 835/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 195 DE 07/11/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)  -  Em: 07/11/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 55/2023 - Moção
ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E DE RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO-FIEMA, EDILSON BALDEZ DAS NEVES, PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA IMPORTANTE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA INDÚSTRIA MARANHENSE
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 836/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)  -  Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 54/2023 - Moção
ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ NETO, ADVOGADO, DE UM GRANDE CORAÇÃO E MUITO HONESTO, DEIXARÁ GRANDE LEGADO: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE DR. BONIFÁCIO”, FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 28/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR”.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 834/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)  -  Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 29/2023 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO-FIEMA E PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI/MA EDILSON BALDEZ DAS NEVES, E AO DIRETOR REGIONAL DO SENAI/MA, RAIMUNDO NONATO CAMPELO ARRUDA, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MARANHÃO DESSA ENTIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REPRESENTATIVA DA INDÚSTRIA MARANHENSE.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 427/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 100 DE 01/06/2023 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)   -  Em: 01/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 15/2023 - Moção
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E POR SUA ELEIÇÃO NA VAGA DE VICE PRESIDENTE E CORREGEDOR DO REFERIDO ÓRGÃO.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 123/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 058 DE 28/03/2023 (RELATOR DEP. CARLOS LULA)   -  Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 29/2022 - Moção
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA  -  Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 26/2022 - Moção
NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023   -  Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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