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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 34/2023 - Moção
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DRA. AMANDA ALMEIDA WAQUIM, PELA NOMEAÇÃO PARA COMPOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 468/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 112 DE 21/06/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)
- Em: 21/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 14/2022 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO (SEAP), EM HOMENAGEM A SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CONSEJ).
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 282/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 81/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS GESTORES ESCOLARES DA REGIONAL DE TIMON/MA, PELO ÓTIMO DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CENTROS EDUCA MAIS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 856/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 17/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 56/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO, O SENHOR JOÃO PEREIRA NETO, EM HOMENAGEM A SUA PROMOÇÃO PARA ENTRÂNCIA FINAL DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE, NA CAPITAL SÃO LUÍS – MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 057/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 04/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 31/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM N° 565/01 EVANDRO COSTA MONTEIRO, MAT. 135525, POR ATO DE BRAVURA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE EM FEVEREIRO DE 2016 NA CIDADE DE TIMON - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE TIMON - MA, ESTA CONDECORAÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19 - Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 30/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM N° 115/02 LAURIANO OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 1151075, POR ATO DE BRAVURA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE EM JANEIRO DE 2014 NA CIDADE DE MATÕES - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE MATÕES - MA, ESTA CONDECORAÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19 - Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 29/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM N° 915/07 JOSÉ CARDOSO LIMA JÚNIOR, MAT. 1693845, POR ATO DE BRAVURA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE EM OUTUBRO DE 2014 NA CIDADE DE TIMON - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE TIMON - MA, ESTA CONDECORAÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19 - Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 28/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM N° 174/14 CAMILO TERCIO LOPES DE SOUSA MAT. 2428514, PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA NO DIA 17/11/2017 NA CIDADE DE TIMON - MA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO ASSALTO PRATICADO CONTRA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASIL EM SETEMBRO DE 2015 NA CIDADE DE PARNARAMA - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE PARNARAMA - MA, ESTA PROMOÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19 - Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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