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Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
IND 3583/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA NA RODOVIA MA 101, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA) AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU (MA), COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO SOBRE OS RIOS COCAL E MARACAÇUMÉ, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA MA PARA A ECONOMIA DOS DOIS MUNICÍPIOS, REDUZ A DISTÂNCIA, AMPLIA O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE ELES E A REGIÃO DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO MARANHÃO E O ESTADO DO PARÁ.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022.  -  Em: 25/05/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 3084/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLITICA – SECAP, SENHOR RUBENS PEREIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO FERNANDES QUE ANALISE E ALOQUE A FONTE DE RECURSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA QUE SEJA DOADA AO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA – MA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL QUE ESSES VEÍCULOS DESEMPENHAM COMO MEIO DE TRANSPORTE DE SERES HUMANOS QUE NECESSITAM DE PRIMEIROS SOCORROS IMEDIATOS.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 035/2022-GS1/DGM  -  Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5886/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. QOPM, SR. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO EPISÓDIO ENVOLVENDO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, NETO SOARES E MAIS DOIS AMIGOS VÍTIMAS DE UMA ABORDAGEM POLICIAL ABUSIVA, NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE SANTA HELENA, CONFORME COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU, CÓPIA EM ANEXO. TÃO LOGO PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS SOBRE O EVENTO OBJETO DE NOSSA MATÉRIA, INFORMAÇÕES DEVAM SER PRESTADAS AO NOSSO GABINETE NA ALEMA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, PALÁCIO “MANUEL BEQUIMÃO”, EM SÃO LUÍS, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 302, DE 15/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR EM DD/MM/2021.   -  Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5787/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA VALE NO MARANHÃO, SENHOR ANTONIO PADOVEZI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DA MINERADORA VALE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA CIDADE DA MICRORREGIÃO DE IMPERATRIZ ESTÁ ENTRE AS IMPORTANTES CIDADES QUE FORMAM O CORREDOR DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS POR ONDE ESCOA A RIQUEZA MINERAL ORIUNDA DA SERRA DE CARAJÁS (PA) E EXPORTADA ATRAVÉS DO PORTO DO ITAQUI(MA), PARA OS GRANDES MERCADOS CONSUMIDORES DE MINÉRIO NO MUNDO.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5786/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EQUATORIAL ENERGIA, SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO PROGRAMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DE VÁRIAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE LUIS DOMINGUES, CONSIDERANDO QUE HÁ ANOS O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS FOI REALIZADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, MAS ATÉ O MOMENTO APENAS UM POVOADO FOI BENEFICIADO E DE FORMA PARCIAL.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021.   -  Em: 11/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5338/2021 - Indicação
SOLICITANDO A REABERTURA DOS POSTO AVANÇADO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021.   -  Em: 30/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5337/2021 - Indicação
SOLICITANDO A REABERTURA DOS POSTO AVANÇADO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021.   -  Em: 30/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5336/2021 - Indicação
SOLICITANDO A REABERTURA DOS POSTO AVANÇADO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021.   -  Em: 30/08/2021
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